Artesanato feito de cristal de chumbo poderá ter isenção de IPI
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PLS 542/2013) do senador...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Projeto prevê gratuidade a idoso em eventos esportivos mantidos com verba pública
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8329/15, do Senado Federal, que garante a entrada gratuita de...
C.FED - Comissão aprova regulamentação da profissão de transcritor de textos em braile
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5732/13, do Senado,...
SERVIDORES PÚBLICOS: Cooperação técnica entre TCU e Previdência Social possibilitará auditoria coordenada de Regimes Próprios
Capacitação de técnicos deve começar no próximo semestre e trará mais eficiência às ações de supervisão O ministro Vital do Rego,...
Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais
O empregado deve colocar à disposição do empregador a energia de trabalho compatível com sua condição social. É o que...
JT determina que empresa de infraestrutura deixe de impor horas extras habituais
A prorrogação de jornada não pode ser habitual e permanente, já que, nesse caso, estaria ofendendo o direito fundamental do...
Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio...
Tributos e Contribuições Federais - Medida Provisória nº 668/2015 - Conversão em lei com emendas
Publicado no DOU - Ed. Extra de 22/06/2015 a Lei nº 13.137/2015 decorrente da conversão, com emendas, da Medida Provisória...