O coordenador-geral de arrecadação (CODAC) alterou, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 17/2015 (DOU 02/07/2015), o Ato Declaratório Executivo...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou, por meio da Portaria MTE nº 882/2015 (DOU de 02.07.2015), o Anexo...
O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao...
Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os...
Em decisão preliminar, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho concedeu direito a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir...
A Seara Alimentos S.A. foi absolvida do pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um trabalhador indígena que levava...
