Cortador de cana que trabalhava sob sol acima de 25º vai receber adicional de insalubridade
Um trabalhador rurícula da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool conseguiu na justiça trabalhista o direito ao recebimento de...
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Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), a Nota Técnica (NT) nº 2015/002, versão 1. e respectivo Pacote...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Foi publicada no DOU de hoje (28/07/2015) a Instrução Normativa RFB nº 1.575/2015, a qual altera a Instrução Normativa RFB...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou nesta semana uma comissão especial para analisar propostas relacionadas à reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição...
O Senado deve votar em agosto, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)57/2015, que revê a...