Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT
Prazo de adesão termina no dia 30 de setembro de 2015 Foi publicada no DOU de hoje, 29/7, Portaria Conjunta nº...
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Entrou em vigor nesta terça-feira (28), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo gado bovino e...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribunal...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, anulou sentença de primeiro grau extintiva e...
Previsão do mercado é que Selic passe de 13,75% para até 14,25% ao ano. Se confirmado, será o maior nível desde...
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado...
Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o adicional de...
Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora...