Câmara aprova regulamentação da profissão de protesista/ortesista
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de...
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Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras
Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de...
C.FED - Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei...
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Pelo menos 99 postos de combustíveis de Goiânia terão de baixar o preço da gasolina e do etanol para o...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolher INSS de julho do empregado doméstico vence na sexta (7)
Alíquota em vigor é de 12% para o empregador e 8%, 9% ou 11% do trabalhador Da Redação (Brasília) - O...
TST - Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito do...
Mantida justa causa de gerente do Banespa dispensado durante auxílio-doença
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...