C.FED - CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador
A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal...
Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de...
Fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição - Agosto/2015 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, através da Portaria MPS nº 365/2015 (DOU de 12.08.2015), os fatores de atualização do pecúlio e...
Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto...
A Objetiva Edições está em manutenção na sua central telefônica, podendo haver dificuldades nos atendimentos. Solicitamos compreensão dos clientes.
A Objetiva Edições está em manutenção na sua central telefônica, podendo haver dificuldades nos atendimentos. Solicitamos compreensão dos clientes....
Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta
O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa proteger a saúde do trabalhador...
Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial
"Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina". Com essas palavras, a juíza convocada...