Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World...
RPS - Segurados Especiais - Inclusão de segurados ligados à pesca artesanal
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.499/2015 (DOU de 13.08.2015), o Regulamento da Previdência Social para incluir...
ICMS/GO - Substituição Tributária - Benefícios Fiscais - Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 8.428/2015 (DOE GO de 12.08.2015), o Regulamento do...
MTE - Atividades Perigosas em Motocicleta - Norma Regulamentadora nº 16 - Suspensão de Efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego suspendeu, por meio da Portaria MTE nº 1.152/2015 (DOU de 13.08.2015), os...
SPED-ICMS/IPI - Disponibilizada nova versão do PVA
A Receita Federal do Brasil disponibilizou para download a versão 2.1.5 do programa validador da EFD ICMS/IPI, que a partir...
TJGO - Médico tem direito a adicional de insalubridade
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o...
C.FED - Câmara rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3208/12, do...