Empresa é condenada por dispensar cozinheira no segundo dia de emprego
A 1ª Turma do TRT-MG manteve os valores das indenizações a serem pagas por uma empresa especializada em preparo e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhista - Bolsa-Formação Trabalhador no âmbito do Pronatec - Normas a serem observadas na sua execução
O Ministério da Educação divulgou, por meio da Portaria MEC nº 817/2015 (DOU de 14/08/2015), novas normas para a execução...
C.FED - Câmara altera regulamentação da profissão de corretor de seguros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)aprovou nesta quarta-feira (12) uma atualização da Lei 4.594/64, que regulamenta...
STF - Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal...
TRF3 – Tribunal concede isenção de imposto de renda a aposentado portador de neoplasia maligna controlada
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de isenção de imposto de renda...
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da revelia pelo juiz...
Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista...
ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que indenizar um operador de triagem e transbordo em R$ 7...