Turma condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro
A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Câmara aprova isenção fiscal na importação de equipamento fotográfico profissional
A proposta autoriza o Executivo a conceder a isenção por cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano). O...
Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o...
Governo Federal inicia implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio...
C.FED - Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a revogação do...
TRF3 – Tribunal confirma condenação de empresário por apropriação indébita previdenciária
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um empresário de Presidente Prudente...