Liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial
Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPeças comuns do vestuário exigidas como uniforme devem ser pagas pelo empregador
Calça e camisa sociais, cinto, sapato e meia, tudo na cor preta. Esse era o figurino exigido de um cobrador...
Programa Seguro Desemprego – Empegados Domésticos – Critérios para requerimento e habilitação
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT regulamentou, por meio da Resolução Codefat nº 754/2015 (DOU...
Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos
Regra será publicada até sexta no 'Diário Oficial', diz Ministério do Trabalho. Benefício será de um salário mínimo por um período...
Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade
Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do...
Enquadramento sindical deve considerar a base territorial do local da prestação de serviços
O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador, ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial...
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do...
Empregado demitido por justa causa quando estava preso será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais...