Sefaz divulga pauta fiscal de bebidas
Estrou em vigor hoje (01/09), nova pauta fiscal que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A. de pagar a um ajudante de produção horas...
Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilitar regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais Resolução do Comitê Gestor...
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.510/2015, dispositivos que tratam do Programa de Redução de Litígios Tributários...
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.161/2015 (DOU de 31/08/2015 - Edição Extra), dispositivos da Lei nº...
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução nº 122/205 (DOU 01/09/2015), a Resolução CGSN nº 94/2011...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...
Uma rede de farmácias de Tocantins - sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores -...