A Receita Federal aprovou, por meio da Portaria RFB nº 1.265/2015 (DOU 04.09.2015), procedimentos para a cobrança administrativa especial, a...
A Justiça Federal concedeu liminarmente a uma empresa a suspensão da obrigação de comunicar à Secretaria da Receita Federal do...
O Governo Federal divulgou, por meio do Decreto nº 8.513/2015 (DOU 04/09/2015), o calendário de pagamento do abono anual dos...
A Área de Política Econômica divulgou, por meio do Comunicado nº 28.390/2015 (DOU 04/09/2015), que para o período 01/09/2015 a...
O COPOM definiu, por meio do Comunicado nº 28.394/2015 (DOU 04/09/2015), que a meta para a Taxa Selic será de...
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de...
A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada a uma cobradora da HP-Ita que usava cartões estudantis - manuseados...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de custo paga a um engenheiro...
