Empresa que tentou vedar acesso de trabalhadora à Justiça é condenada por danos morais
Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador de frigorífico que teve perda auditiva vai ser indenizado em R$ 10 mil
A empresa Mafrig Frigoríficos Brasil, localizada na zona rural de Pirenópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de...
Empresas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado devem solicitar a juntada de documentos a processos digitais somente pelo PGS
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editou o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 1/2016 (22/03/2016) que trata das...
Desrespeito aos limites de velocidade autoriza dispensa por justa causa de motorista que atua no transporte rodoviário de passageiros
Quando o serviço é de utilidade pública, como é o transporte rodoviário de passageiros, a responsabilidade do empregado é maior...
Acordo coletivo que encerrou atividades da Siemens garante a ex-empregado dispensa sem justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unify Soluções em Tecnologia da Informação Ltda....
Cofins/PIS-Pasep - Sociedades corretoras de seguros não estão sujeitas ao regime cumulativo na apuração das contribuições
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Instrução Normativa RFB nº 1.628/2016 (DOU 21/03/2016) para alterar a...
Prazo da DSPJ Inativa e da Dmed termina 31 de março
Na próxima semana, termina o prazo de entrega de duas obrigações acessórias: a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - DSPJ...
Alterada Resolução nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da resolução CGSN nº 126, de 17/03/2016 - DOU 21/03/2016, altera a...