Prorrogado o prazo para o encaminhamento à SPPS do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social expediu nesta quarta(30) a Portaria MTPS nº 360/2016 que dispõe sobre a emissão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNota da CAIXA: esclarecimento sobre PIS
Com relação ao PIS (Programa de Integração Social), a Caixa Econômica Federal esclarece que é falsa a notícia publicada nesta...
CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto nesta quarta-feira (30) que transfere das micro e pequenas empresas para a...
Vai à Câmara projeto que transforma em lei o direito do paciente a acompanhante
Projeto aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dá direito a todos os pacientes, tanto do Sistema...
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de físico
profissão de físico. Conforme o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC)101/2012, poderão exercer a atividade os graduados em...
Novas regras para a concessão de incentivo fiscal a empreendimento industrial fabricante de cerveja e chope
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou a Lei n° 19.226/2016 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal...
Acidente de trabalho provoca condenação ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em acórdão de relatoria do desembargador Ivanildo da...
Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
O crédito trabalhista, em razão da sua natureza alimentar especial, é superprivilegiado, tendo preferência sobre o crédito hipotecário, ainda que...