Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo
O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma grande empresa distribuidora de produtos alimentícios. Ele conseguiu receber na Justiça...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFundo de Equilíbrio Fiscal do Tesouro Estadual- FUNEFTE - Revogação
O Governo do estado de Goiás revogou, por meio do Decreto nº 8.620/2016 (DOE 31/03/2016), o Decreto nº 8.549/2016 que...
Publicado o Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 que trata de rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional por meio do Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 revoga o Ato Declaratório nº 01/2009 que...
Banco Central do Brasil define a Taxa de Juros de Longo Prazo
O Banco Central do Brasil por meio da Resolução BACEN nº 4.475/2016 define a Taxa de Juros de Longo Prazo...
Profissão Regulamentada – Estabelecimento industrial farmacêutico – Técnico responsável – Alteração
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e delegadas altera os artigos 5º, 14, 15,...
Instrução Normativa GSF n° 1.264/2016 altera os prazos previstos para pagamento do ICMS
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.264/2016 altera os prazos previstos...
Alterada Instrução Normativa GSF n° 155/94 que dispõe sobre ICMS sobre Petróleo Brasileiro S.A
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.263/2016 altera os prazos previstos...
Receita Federal altera disposições sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais
O Secretário da Receita Federal do Brasil altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013 por meio da Instrução Normativa RFB...