Empresa deve integrar ao salário de empregado valor de prêmios de incentivos pagos em caixas de cerveja
A Ambev S/A deverá integrar ao salário de um repositor o valor de R$ 130 por mês, referente ao período...
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Vicentinho Júnior argumenta que o adicional de férias não tem caráter remuneratório, e sim de indenização, para reparar o desgaste...
Empresas juniores não podem ter fins lucrativos
Projeto que regulamenta atuação de organizações é sancionado A presidência Dilma Rousseff sancionou na última quartafeira o projeto de lei que...
Dois terços dos contribuintes ainda não entregaram declaração do IR 2016
A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram A 18 dias do fim do prazo,...
Tributos e Contribuições Federais - Consolidação do parcelamento de débitos da PGFN e da RFB - Procedimentos
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016...
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela...
Pleno do trt18 - Aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência
Pleno do TRT18 aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência O Tribunal Pleno editou mais três...
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão...