Movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais devem observar novas determinações
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, divulgou nesta segunda-feira por meio da Portaria MTPS nº 505/2016 o novo regulamento...
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Prazo para envio terminou às 23h59 de sexta-feira (29). Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto...
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho...
Terminado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2016, de acordo com os sistemas...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito assegurado ao trabalhador brasileiro que visa a protegê-lo...
Segundo o supervisor de Imposto de Renda da Receita Federal em Goiânia, Jorge Francisco Martins, cerca de 50 mil declarações...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a...
A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na...