MTPS altera NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12), onde a norma e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTPS altera NR4 que dispões sobre Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou na ultima sexta o item 4.3.3 da Norma Regulamentadora nº...
Alterada Norma Regulamentadora nº 28 de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego por meio da Portaria MTPS nº 507/2016 altera o Anexo II da...
Alterada a norma regulamentadora sobre segurança e saúde ocupacional na mineração (NR 22)
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social expediu a Portaria MTPS nº 506 /2016 onde altera a Norma...
Incluído Anexo II à Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou nesta segunda-feira a Portaria MTPS nº 511/2016 que tem por...
Divulgadas alterações no Imposto sobre Operações de Crédito
A Presidenta da República expediu no último sábado o Decreto nº 8.731/2016 que altera o Decreto nº 6.306/2007, decreto este...
Alterado Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
O Governador do Estado de Goiás expediu na última semana o Decreto n° 8.633/2016 que altera o Regulamento do Código...
Simples Nacional - Multas por atraso na apresentação das informações mensais do PGDAS-D
A empresa que deixar de encerrar o PGDAS-D até o vencimento do DAS está sujeita à multa. Desde 2012 as informações...