O Secretário de Políticas Públicas de Emprego por meio da Portaria Conjunta SPPE/SRT nº 1/2016 fixou as regras para registro...
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.633/2016 alterou a Instrução Normativa RFB...
Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a...
A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato de uma empresa que determinou a transferência de um vendedor da sua...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização de R$ 20 mil...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência...
Sete Normas Regulamentadoras (NRs) foram modificadas e as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), entre...
Foi disponibilizado no site do Sped,, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.3. A principais mudanças trazidas...
