Aprovado Manual de Acidente do Trabalho
A Presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social por meio da Resolução MTPS nº 535/2016 aprovou o Manual de Acidente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRecolhimento da contribuição sindical urbana será efetuado por meio de nova guia
O MTPS publico hoje por meio do Diário Oficial da União a Portaria MTPS nº 521/2016 com o novo modelo...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre manicure e Instituto de Beleza
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um Instituto de beleza localizado nas dependências...
JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar...
Receita abre na segunda (9/5) consulta a lote de restituição multiexercício residual
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 9 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição...
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD...
JT afasta presunção de veracidade de anotação de CTPS e reconhece sociedade entre autoescola e diretora de ensino
Pelo princípio da primazia da realidade, que norteia o processo do trabalho, as relações jurídico-trabalhistas se definem pela situação de...
Tribunal determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril,ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...