Motoristas profissionais - Exame toxicológico - Retificação
Foi retificado o Anexo da Portaria MTPS nº 116/2015, publicada no DOU de 16/11/2015, que regulamentou a realização dos exames...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJuíza condena empresa de mineração a indenizar empregado que teve olho perfurado por culpa parcial do próprio trabalhador
Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e...
Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação
Se um empregado presta serviços em localidade diversa daquela em que foi contratado, qual deve ser a norma coletiva aplicável...
TRT2 - Convenção coletiva não pode estabelecer adicional de insalubridade inferior à previsão normativa
Um varredor de ruas e a empresa para a qual ele trabalhava apresentaram ao TRT da 2ª Região recursos contra...
TRF3 - Decisão nega imunidade de PIS/COFINS para leitores de livros digitais
Decisão do desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da...
C.FED - Comissão aprova incentivos fiscais para empresas de reciclagem
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma...
FGTS - Manual - Movimentação da conta vinculada
A Caixa Econômica Federal disponibilizou para download o Manual FGTS - Movimentação da conta vinculada, que disciplina a movimentação das...
TST - Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 repetitivos - Procedimentos - Regulamentação
O Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho editou, por meio da Resolução TST nº 201/2015 (DJe TST de...