Desoneração da folha de pagamento - Alterações promovidas pela Lei nº 13.161/2015 entra em vigor hoje (01/12/2015)
A Lei nº 13.161/2015 promoveu diversas alterações em dispositivos da Lei nº 12.546/2011, que trata da desoneração da folha de...
A Lei nº 13.161/2015 promoveu diversas alterações em dispositivos da Lei nº 12.546/2011, que trata da desoneração da folha de...
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro...
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, por meio da Resolução IBGE nº 6/2015 (DOU 01/12/2015), a...
O Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (COREC) aprovou, através do Ato Declaratório Executivo Corec nº 3/2015 (DOU 01/12/2015),...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 226/2015 (DOU...
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem diferenças salariais por desvio de função a um vigilante que foi...
Termina hoje o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos,...
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 3/2015, versão 1.30, que trata das...