Construtora terá de restituir a empregado descontos genéricos lançados na rescisão contratual
O pagamento de salário complessivo, isto é, de forma englobada, sem especificação de cada parcela, é vedado pela lei trabalhista....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra
"O tempo gasto pelo trabalhador até o local em que ele vai se alimentar - seja no refeitório da empresa,...
IMPORTANTE!! - Desoneração da Folha de Pagamento - Opção Facultativa - Adesão em 2015 - Manifestação - Competência Dezembro - Vencimento: 20/01/2016
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa nº 1.597/2015 (DOU 03/12/2015), a Instrução Normativa RFB nº...
DMED - Leiaute do arquivo de importação de dados para apresentação da declaração - Aprovação
A Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa nº 1.596/2014 (DOU 03/12/2015 - veja que a norma...
COFEN - Profissão Regulamentada - Enfermeiro - Proteste de certidões de dívida ativa - Possibilidade
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen aprovou, por meio da Resolução COFEN nº 498/2015 (DOU 03/12/2015), a possibilidade dos...
SPED/ECD - Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 - Alteração
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.594/2015 (DOU 03/12/2015), a Instrução Normativa RFB...
SPED/ECF - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 - Alteração
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.595/2015 (DOU 03/12/2015), a Instrução Normativa RFB...
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento do pagamento...