Profissão Regulamentada - Enfermagem - COFEN - Refis 2015 - Prorrogação do prazo de adesão
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN prorrogou, por meio da Resolução COFEN nº 499/2015 (DOU 08/12/2015), o...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à justiça...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou projeto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que obriga as empresas a...
O Conselho Federal de Contabilidade alterou, por meio da Resolução CFC nº 1.498/2015 (DOU 08/12/2015), a Resolução CFC nº 1.458/2013,...
O Conselho Regional de Odontologia publicou no DOU de 08/12/2015 as seguintes Resoluções: a) Resolução CFO nº 164/2015: Estabelece normas para...
Nesta data deve ser cumprida a seguintes obrigação: a) REST - Competência Novembro/2015. Os contribuintes do ISS e as empresas e/ou...
A Receita Federal do Brasil divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2015 (DOU 08/12/2015), o qual aprova...
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal Sped o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2015 (não publicado no Diário...