ICMS - Mercadorias e bens passíveis da ST e antecipação de recolhimento do ICMS - Uniformização e identificação - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Convênio ICMS nº 146/2015 (DOU de 15.12.2015), o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCONFAZ - Convênios ICMS 149 a 155 - Publicação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou no DOU de 15/12/2015 os Convênios abaixo transcritos: Convênio ICMS nº 149,...
Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas
Cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento e ele não pode, de forma alguma, transferir esse risco ao...
Receita Federal edita novas regras para a DCTF
O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma A Instrução Normativa...
C.FED - Câmara regulamenta profissão de cuidador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter...
Desoneração da folha de pagamento - Conceito de empresa para fins de aplicação do art. 7º a 9º da Lei nº 12.546/2011
A Receita Federal do Brasil definiu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2015 (DOU 11/12/2015), o conceito de...
Calendário de Obrigações - Vencimento: Dia 12 de Dezembro
Amanhã, dia 12 de dezembro, deve ser cumprida a seguinte obrigação: SUBPROGRAMAS PRODUZIR - Competência Novembro/2015. Como a referida obrigação recai em...
Desoneração da folha de pagamento - Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens - Esclarecimentos da RFB
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 10/2015 (DOU 11/12/2015), que a Contribuição...