Transmissão e entrega de documentos digitais - IN RFB nº 1.412/2013 - Aplicação
O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal substituto declarou, por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 2/2015 (DOU 16/12/2015),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissão regulamentada - Economista - Registro dos profissionais e PJ inscritas no Sistema Cofecon/Corecons - Alteração
O Conselho Federal de Economia alterou, por meio da Resolução COFECON nº 1.946/2015 (DOU 16/12/2015), dispositivos da Resolução nº 1.883,...
PER/DCOMP - Tributos federais e previdenciários - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - Alterações
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.604/2015 (DOU 16/12/2015), a Instrução...
Registros de óbitos pelos titulares de serventias de registro das pessoas naturais - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social e a Presidenta do Instituto...
Tributos e contribuições federais - Bens de viajantes - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.601/2015 (DOU de 15/12/2015), diversas...
EFD - Bloco k - Envio - Prorrogação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil alteraram, por meio do...
Regime jurídico das parcerias voluntárias - Administração pública e Organizações da sociedade civil - Termo de colaboração e termo de fomento - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.204/2015 (DOU de 15.12.2015), a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o...
Sistema de Telefonia Objetiva - Indisponibilidade momentânea
Em virtude de manutenção no nosso sistema de telefonia, informamos que nossos telefones estarão indisponíveis a partir das 11:30h. Às 14:00h...