TST - Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma supervisora de serviços dispensada por justa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão pode votar hoje MP que reduz incentivo fiscal da Lei do Bem
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 694/15 pode votar hoje o relatório final apresentado pelo senador Romero Jucá...
CJF - É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu, durante sessão realizada na sexta-feira (11), em Brasília, que...
Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador
Uma fabricante de autopeças do Sul de Minas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a...
Seguro-Desemprego - Trabalhador resgatado da condição análoga a escravo - Formulário - Alteração
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT alterou, por meio da Resolução CODEFAT nº 757/2015 (DOU...
Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos
A Receita Federal deu início a uma série de encontros com representantes de agências reguladoras para exigir o cumprimento da...
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras de pagamento de precatórios
Plenário aprovou prazo até 2020 para pagamento de precatórios por estados e municípios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
STF - Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF)...