Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência Social - Interino - e da Fazenda divulgaram, por meio da Portaria...
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica,...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital CAIXA nº 1/2016 (DOU - Seção 3 de 08.01.2016), os coeficientes...
De acordo com o estabelecido no § 2º, II, "a", do art. 21 da Lei nº 8.212/1991, a contribuição para...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://www.receita.fazenda.gov.br/), o Programa Livro Caixa da...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://www.receita.fazenda.gov.br/), o Programa Ganhos de Capital...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), o Programa de Apuração do...
