Homolognet passa a ser obrigatório na sede da Superintendência Regional em Goiás
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás estabeleceu, por meio da Portaria SRTE-GO nº 1/2016 (DOU 18/01/2016), a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão rejeita dispensa de substituição tributária para escrituração eletrônica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP 402/14), do ex-deputado...
TRT1 - Uso de carona desconfigura horas in itinere
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro...
Empresas têm pedidos para o Simples indeferidos
Nesse começo de ano 45 empresas que entraram com pedido de inclusão no regime do Simples Nacional tiveram seus pedidos...
Importação/Exportação - Mercadorias abandonadas entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento - Normas - Alteração
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Portaria RFB nº 78/2016 (DOU 19/01/2016), a Portaria RFB nº 3.010/2011,...
Empresa de ônibus terá que devolver valor descontado do salário de motorista para custear conserto de veículo danificado
Na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida à apreciação do juiz Ricardo Henrique Botega de Mesquita a...
Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao...
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
Em fevereiro de 2015, o site do TRT-10 divulgou matéria sobre a condenação de uma empresa que não recolhia contribuições...