Contribuição Sindical Patronal - Orientações
Vence no dia 29/01/2016 o prazo para recolhimento da contribuição sindical patronal. Publicamos no Informativo Trabalhista nº 2/2016 (2º decêndio de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJusta causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de abandono de emprego procurou a Justiça do Trabalho alegando...
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer...
C.FED - Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de...
TRT2 - Cancelamento posterior de venda não autoriza estorno de comissões
Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus...
IRRF - Incidência sobre as aplicações financeiras de pessoa física que adquire a condição de não residente - Esclarecimentos da RFB
A Receita Federal esclarece, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2016 (DOU 20/01/2016), que no caso de pessoa...
Instrução Normativa RFB nº 1.608, de 18/01/2016 - DOU de 20/01/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a...
Tributos Federais - Transmissão de documentos digitais à RFB para juntada a processos digitais - Normas - Alteração
A Receita Federal alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.608/2016 (DOU 20/01/2016), a Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013,...