TRT15 - 11ª Câmara nega acréscimo salarial por acúmulo de função de ajudante geral de uma clínica médica
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que pediu na Justiça do Trabalho, entre outros, um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Projeto pretende diminuir informalidade com criação de Simples trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de...
C.FED - Comissão aprova prazo maior para microempresa pagar dívida tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 60 para...
Meta para a Taxa Selic a partir de janeiro 2016 - Divulgação
O Comitê de Política Monetária (Copom) definiu, através do Comunicado BACEN nº 29.025/2016 (DOU - Seção 3 de 22/01/2016), que...
ICMS - Ratificado pelo Confaz Convênio que dispõe sobre equipamentos industriais e implementos agrícolas
Através do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2016 (DOU 22/01/2016), o Confaz divulgou a ratificação do Convênio ICMS nº 1/2016, o...
ICMS - Protocolo ICMS nº 91/2015 - Operações com GLGN - Nulidade
O Confaz publicou o Despacho SE/Confaz nº 13/2016 (DOU 22/01/2016) para tornar sem efeito o Protocolo ICMS nº 91/2015, que...
Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas
O banco de horas, criado pela Lei 9601/98, é um sistema de compensação de horas extras, em que as horas...
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé
Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo...