Guia para substituto tributário de outro Estado está disponível
Em função das mudanças ocorridas do Convênio 93 - que altera as regras para cobrança de ICMS nas operações interestaduais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Resolução CGSN nº 117/2014 – Alteração
O Comitê Gestor do Simples Nacional retificou a Resolução nº 117/2014, a qual , entre outras disposições, alterou a Resolução...
ICMS - Confaz divulga atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas
O Confaz publicou os Ajustes Sinief nºs 3 e 4/2016, que dispõem sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de...
DeSTDA - Empresas optantes pelo Simples Nacional - Prorrogação de prazo de envio
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil prorrogaram, por meio do...
Contribuinte do Simples é dispensado da DeSTA em Goiás
O contribuinte optante do Simples Nacional substituto tributário estabelecido em Goiás e o estabelecido em outra unidade da federação, com...
Instrução Normativa nº 77/2015 - Alteração - Reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
O INSS alterou, por meio da Instrução Normativa nº 85/2016 (DOU 19/02/2016) a Instrução Normativa nº 77/2015, que estabelece rotinas...
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de...
TJGO - Mantida liminar que isenta mulher com câncer de pagar imposto de renda
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2° grau Marcus da Costa Ferreira manteve a suspensão dos descontos de imposto...