Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida...
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As empresas credenciadas ao programa da Nota Fiscal Goiana que não entregarem os arquivos magnéticos à Secretaria da Fazenda, desde...
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.680/2016, o Decreto no 6.827/2009, que dispõe sobre a composição do...
O Conselho Nacional de Imigração baixou, através da Resolução Normativa CNIg nº 119/2016 (DOU 24/02/2016), instruções para a concessão dos...
A RFB aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.619/2016 (DOU 24/02/2016), o o programa multiplataforma da Declaração de...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás divulgou no DOE de 17/02/2016 as Portarias GSF nºs 028/2016, que estabelece...
Envio das declarações, porém, começa somente em 1º de março. Em 2015, programa foi liberado somente no dia em que entrega...
A Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.258/2016 (DOE...