A Lei nº 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, acrescentou ao art. 168 da CLT os...
O Governo do Estado de Goiás alterou, por meio da Portaria Detran/GO nº 133/2016 (DOE GO 24/02/2016), a Portaria DETRAN/GO...
O Governo do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SAT nº 45/2016 (DOE GO 24/02/2016), o Anexo...
O Governo do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SAT nº 44/2016 (DOE GO 24/02/2016), o Anexo...
O Governo do Estado de Goiás publicou o Decreto nº 8.567, de 19/02/2016 (DOE 24/02/2016), o qual altera o Regulamento...
Ação assegura direito a indenização por dano moral É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas...
Orquestras e músicos profissionais poderão comprar instrumentos e acessórios importados mais baratos. Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado...
Comissão mista de deputados e senadores aprovou, nesta terça-feira (23), o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Medida Provisória...
