Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo...
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos...
O Governo Federal acrescentou, por meio do Decreto nº 8.683/2016 (DOU 26/02/2016), o art. 78-A ao Decreto nº 1.800/1996, que...
Decisão de primeira instância do TRT da 2ª Região havia determinado a penhora de imóvel de ex-cônjuge de sócio de...
Acompanhando decisão de primeira instância, os membros da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantiveram...
O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 42 e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que...
