FGTS - Inscrição em Dívida Ativa pela PGFN - Remessa de débitos pelo MTPS - Normas
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Ministro de Estado do Trabalho E Previdência Social editaram a Portaria Conjunta PGFN/MTPS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCoordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada...
Jogador do Náutico Capibaribe dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Náutico Capibaribe ao pagamento da multa de 40% do...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para março/2016 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 243/2016, que foram estabelecidos, para o mês de março/2016, os...
Registro Sindical - SRT - Análise preliminar - Conferência de documentos
A Secretaria de Relações do Trabalho divulgou, por meio da Portaria SRT nº 18/2016 (DOU 10/03/2016), o Enunciado nº 69,...
DCTF - Regras para a apresentação das informações na declaração em relação às SCP e empresas do Simples Nacional - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.626/2016 (DOU 10/03/2016), os arts....
Novo sítio do SPED está no ar
Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a responsividade: ele se adapta à...
Trabalhadora não faz jus à repetição de indébito por aviso prévio cumprido em prazo superior ao devido
Uma especialista em recursos humanos da Embaixada dos EUA não obteve direito à repetição de indébito correspondente ao pagamento em...