Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPolítica Estadual - Instituição de incentivo à profissão de cuidador de pessoa idosa
O Governo de Goiás instituiu por meio da Lei nº 19.391/2016 a Política Estadual de Incentivo à Profissão de Cuidador...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2016
O Ministério da Fazenda estabeleceu, para julho/2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. A norma dispõe que: a)...
Medida provisória nº 719/2016 - Conversão na Lei nº 13.313/2016
A Medida Provisória nº 719/2016 foi convertida na Lei nº 13.313/2016 (DOU 15/07/2016) para alterar dispositivos das Leis nºs 10.820/2003,...
ICMS/GO - Concessão de prazos especiais para pagamento do Imposto - PRODUZIR - FUNPRODUZIR - CENTROPRODUZIR - Alteração das Leis nº 13.213/1997, 13.591/2000 e 13.844/2001
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.394/2016 (DOE GO 14/07/2016), para alterar a Lei nº...
Vendedora obrigada a realizar venda casada será indenizada por dano moral
Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10...
RCTE/GO - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - Alteração
O Governador do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 8.689/2016 (DOE GO 14/07/2016), o Regulamento do Código...
Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda 2016
Serão pagos R$ 2,5 bilhões a mais de 1,4 milhão de contribuintes. Lotes residuais de 2008 a 2015 também estão incluídos. A...