TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de cláusula de convenção coletiva dos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSancionada lei que dispõe sobre o imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior
A Presidência da República sancionou ontem (20) a Lei nº 13.315/2016 que dispõe sobre a incidência do imposto de renda...
Governo enviará ao Congresso proposta de reforma trabalhista até fim do ano
Governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo...
Idade mínima vai afetar quem contribui há menos de 10 anos ao INSS
O trabalhador que iniciou suas atividades há 10 ou 20 anos pode se livrar da obrigação de atingir uma idade...
Remessa para despesa médica no exterior poderá ser isenta de tributos
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que proíbe a cobrança de Imposto de Renda (IR)...
Aberta consulta pública para padronizar unidades de medidas
As Secretariais Estaduais de Fazenda de todo o país estão elaborando a Tabela de Unidades de Medidas que deverá ser...
Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora
A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o...
Importação temporária de bens não terá de pagar imposto
O Brasil é o primeiro País do Mercosul a usar um sistema que permite a importação e a exportação de...