Empregado deve ter folga a cada sete dias trabalhados, diz TST
É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de até 30...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEducação Continuada: prazo para justificativas pelo não cumprimento da pontuação termina dia 29
O prazo para que os auditores inscritos no CNAI que não tenham cumprido a pontuação mínima do Programa de Educação...
Direito às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Conheça as regras de cálculo na atividade urbana
A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência mínima exigida de 180 contribuições mensais na data do requerimento do...
Restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física já tem data para começar
Falta pouco mais de uma semana para o prazo final da entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da...
SPED/ECF - Versão 2.0.6 - Disponibilização pela RFB
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2035), a versão 2.0.6 do Programa ECF - Escrituração Contábil...
Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral
Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que...
Pessoas autorizadas a exercer atividades com explosivos e seus acessórios - Ocorrências de furto, roubo, perda, desvio ou recuperação
A Portaria COLOG nº 03/2012 foi alterada pela Portaria COLOG nº 50/2016 (DOU 25/07/2016) para, dentre outras providências, estabelecer a...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
Confaz divulgou nesta segunda-feira o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo...