Receita Federal atualiza norma que trata da alteração do regime no reconhecimento das variações monetárias
A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa (IN) nº 1656, com o objetivo de atualizar a IN 1.079, de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ mantém isenção de tributos para dispositivos móveis
Abinee manutenção da redução de impostos para smartphones, tablets, notebooks e outros eletrônicos de fabricação nacional. A ministra Laurita Vaz, no...
Sefaz notifica devedores de ICMS
Desde maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem encaminhado cartas de notificação extrajudicial para contribuintes com débitos de ICMS que...
Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, a um...
Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante
O encerramento das atividades da empresa não a isenta de cumprir os direitos trabalhistas dos empregados, principalmente em relação à...
Dificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado
O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das condições de trabalho de forma...
Empregadores têm até quinta-feira (07/07) para efetuar o pagamento da guia DAE de junho
Empregadores têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento da guia de junho Os empregadores domésticos têm até quinta-feira (07/07/2016) para...
Câmara proíbe exclusão do Refis de empresa com dificuldade para quitar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA),...