A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o voto do relator, juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente o...
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que...
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse...
A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em...
Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) que não possui empregados está dispensado das algumas obrigações acessórias? Conforme a Resolução nº...
A Resolução nº 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de auxílios-doença e aposentadorias...
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna...
Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, diz que formato final das regras será decidido pelo Congresso O...
