Publicação do Novo Manual da ECD
Novo Manual da ECD Foi publicado o novo Manual da ECD, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz inclui novos produtos de bebidas na pauta fiscal
Entrou em vigor hoje (6/5) a Instrução Normativa 054/2016, da Superintendência da Receita referente à inclusão de 22 novos produtos...
Micros e pequenas empresas poderão ter prazo maior para parcelar dívidas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que aumenta de 84 para...
Publicada lei de convalidação do Protege
A Secretaria da Fazenda vai convalidar os benefícios fiscais das empresas que não pagaram o ICMS do Fundo de Proteção...
CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal
A concessão de benefícios fiscais ou incentivo que reduza o ICMS fica condicionada a criação do fundo de equilíbrio fiscal. Estados...
Estabelecido valor médio da renda mensal dos beneficios pagos pelo INSS
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social por meio da Portaria MTPS nº 538/2016 estabeleceu que, para o...
Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
O Presidente do CAMEX autorizou Resolução CAMEX nº 41/2016 que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao...
Governo quer tributar herança a partir de R$ 5 mi e doação a partir de R$ 1 mi
Objetivo seria compensar correção de 5% na tabela do IR em 2017. Proposta também contempla tributar doações acima de R$ 1...