Empresa do ramo de mineração indenizará em meio milhão de reais pais de trabalhador que morreu em acidente de trabalho
A 3ª Turma do TRT-MG deferiu aos pais de um trabalhador falecido em acidente de trabalho indenização por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo sistema para emissão da Decore entra em vigor dia 16
Objetivo é reforçar a confiabilidade da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos A partir do próximo dia 16, os profissionais da...
Receita libera consulta a mais um lote de restituições da malha fina
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9), às 9h, a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda...
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da...
Receita Federal traz alterações quanto aos procedimentos de inscrição, alteração e baixa de inscrição de CNPJ
Ao publicar a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 a Receita Federal trouxe um novo desenho do Cadastro Nacional da Pessoa...
Incluídos novos produtos de bebidas na pauta fiscal de Goiás
Passou a vigorar na última sexta-feira a Instrução Normativa SER nº 54/2016, referente à inclusão de 22 novos produtos de...
Reaberto o prazo para adesão ao parcelamento previsto no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB º 1.340/2015...
Revisadas declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas
O Secretário da Receita Federal do Brasil expediu uma alteração à Instrução Normativa RFB nº 958/2009, que estabelece procedimentos para...