Emitidas normas sobre Programa de Cultura do Trabalhador
O Ministro da Cultura incluiu por meio da Instrução Normativa MinC nº 5/2016 que poderão ser operadoras do Vale-Cultura pessoas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAprovada lei que dispõe sobre a responsabilidade de tabeliães e registradores
A Presidente do Brasil sancionou na ultima terça-feira a Lei nº 13.286/2016 que dispõe sobre a responsabilidade de tabeliães e...
Lei acrescenta artigo ao Código de Processo Penal
Lei emenda ao Código de Processo Penal novo artigo que faz com que haja preferência de julgamento dos processos concernentes...
Aprovada norma geral sobre Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
Aprovada Lei 13.284/2016 que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Dentre as previsões a...
Norma que rege o registro de sindicatos no MTPS sofre alteração
Foi alterada a portaria que que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério...
IN disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal alterou na ultima segunda-feira IN que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a...
Goiás altera o Regulamento do Código Tributário do Estado
O Governo de Goiás alterou o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE por meio Decreto nº...
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhador acusado de faltar a reuniões
A juíza Idália Rosa da Silva, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, reverteu em rescisão imotivada a dispensa...