Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAprovada nova edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição
Foi aprovada nesta segunda-feira por meio da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768/2016 a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos...
Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade consegue rescisão indireta
O descumprimento de normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador, levando à exposição do empregado aos efeitos do agente...
Novo Sistema de Decore disponível
A partir de hoje dará início ao novo sistema da Decore. Informamos abaixo os links para acesso ao Sistema e consulta. -...
Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um...
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50...
Receita federal divulga novos códigos utilizados em Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais
A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2016 divulgou os códigos de receita a serem utilizados...
Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tem várias novas regras
A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou nesta manhã a Portaria SIT nº 535/2016, que trouxe a relação de documentos...