Pleno do TRT18 aprovou mais quatro novas súmulas jurisprudenciais
O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 47, 48,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFixados critérios para preenchimento da GFIP pelo Ministério do Esporte em relação à concessão de bolsa-atleta
Expedido Ato Declaratório Executivo nº 16/2016 onde ficou estabelecido que, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária descontada do valor...
Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$...
Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização
Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que...
Sefaz orienta como pagar emolumentos
Com a entrada em vigor da Lei 19.191/15, o Estado de Goiás passa recolher 23% referentes a parcelas acrescidas aos...
Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo
Empresas de serviços advocatícios estão incluídas A Instrução Normativa RFB nº 1.642, publicada hoje, 16/5, altera a IN RFB nº 1.436,...
Governo de Goiás alterou diversas instruções normativas relativas ao recolhimento de impostos
A Secretaria da Fazenda de Goiás alterou por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.274/2016 diversas instruções normativas que tratam...
Alterada norma da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) de empresas inscritas no Simples Nacional
A Secretaria da Receita Federal do Brasil alterou por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.642/2016 a norma sobre a...