Afirmando que trabalhou como "panfleteira" por quase três anos para uma empresa de serviços odontológicos sem ter a carteira assinada,...
A Instrução Normativa nº 1.277, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao...
Os contribuintes que prestaram contas com o leão até o último 29 de abril já podem saber se houve erros...
O Ato do Congresso Nacional nº 24/2016 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 719/2016,...
Relator na comissão ponderou que não há conflito entre a proposta e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) uma alteração na Lei do Voluntariado (Lei 9.608/1998) para inserir a assistência...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou...
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu por meio da Solução de Divergência nº 3/2016 que, para efeitos do rateio...
