Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF
A IN trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários A Receita...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de...
Cobrança do Simples Nacional dá resultado
A Secretaria da Fazenda recebeu em maio R$ 5,4 milhões em dívida de micros e pequenos empresários do Simples Nacional...
‘Pejotização’ e o eSocial
Em período de turbulência econômica, a 'pejotização' tem se apresentado como opção aos empregadores, que buscam diminuir os custos e...
Alterada a pauta fiscal de cerveja, chope , refrigerantes e farinha de trigo
Foram incluídos novos produtos com seus respectivos valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de recolhimento do...
Alterada a pauta fiscal do grupo sorgo
Foram alterados os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de recolhimento do ICMS do grupo sorgo...
Publicada norma que dispõe sobre o regime de apuração do PIS/Pasep e da Cofins aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica
A Receita Federal expediu o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2016 onde dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição...
Alteradas disposições sobre as operações de câmbio e com títulos ou valores mobiliários
A Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa RFB nº 1.649/2016 que altera a IN RFB nº 907/2009, a...