Consulta avulsa à DI no portal único de comércio exterior - Aprovação
A Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.650/2016 aprovou a consulta avulsa da Declaração de...
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Foram disciplinadas as normas sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de...
O Ministro da Fazenda por meio da Portaria MF nº 187/2016 estabelece os fatores de atualização do pecúlio e dos...
Cerca de 8 mil contribuintes com parcelamento de débitos de ICMS, ITCD e IPVA, vão receber a partir deste mês...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne...
Votação da matéria nesta semana no Senado depende do aval favorável dos governadores Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros...
O Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 9 de junho A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo...
A Receita Federal do Brasil divulgou, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80),...