Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador
Para que o trabalhador possa se programar para usufruí-las, a empresa deve comunicá-lo sobre o período com antecedência de, pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?
Muitos empregados se perguntam se podem ou não permanecer com o plano de saúde da empresa, após a rescisão do...
Exposição a agentes químicos como tintas e solventes dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Em sessão ocorrida na sexta-feira (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU)...
Aprovado projeto de lei que inclui MEIs em programas de crédito
O Projeto de Lei inclui o microempreendedor individual como beneficiário das políticas de crédito do PNMPO A Comissão de Finanças e...
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais
Nova regra válida para a DCTF a partir da competência de maio de 2016 A partir da competência de maio/2016, as...
Domésticas completam um ano de conquistas
Um ano depois da regulamentação da chamada Lei das Domésticas, a categoria tem motivos para comemorar. A Lei Complementar 150/2015,...
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será lançada hoje
No lançamento hoje (14) da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa...
Você sabia que não existe ocorrência de substituição do empregador doméstico no eSocial?
Em alguns casos será necessário substituir os dados do empregador, pois o artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015 define...